Processo 163898/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 16:17
Autuado em 30/03/2010 16:17
Oficio de encaminhamento 040/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 7/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   7/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   7/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Origem MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 15:50 AR de devolução dos autos fisicos
20/03/2012 08:04 do Protocolo nº 73700-6/11, referente a Documentos juntados
03/11/2011 08:13 AR - de devolução de autos físicos RM551438050BR
18/05/2011 09:46 Juntada de AR ofício 365/11-OPD-GP
17/03/2011 08:15 AR de devolução dos autos fisicos SZ160756979BR
07/12/2010 16:28 do Protocolo nº 49912-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1217/10-OCN-DCM
26/11/2010 08:18 Referente proc. 163898/10 ofício 1217/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/08/2010 Ofício de Contraditório   1217/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 7/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2012 09:29 DP  
10/04/2012 14:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 337/2012 -
23/03/2012 10:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 342/2012 -
12/05/2011 16:14 DP  
06/05/2011 16:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 317/2011 -
03/05/2011 15:53 DP Informação nº 1149/2011 -
03/05/2011 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 365/2011 -
23/02/2011 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2011 -
23/02/2011 15:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 247/2011 -
23/02/2011 15:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 7/2011 -
23/02/2011 14:30 DG  
07/01/2011 08:36 GAJTL  
05/01/2011 10:56 SMPjTC Parecer nº 60/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Irregularidade das contas conforme unidade técnica. Aplicação de multa.
23/11/2010 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 5/2011 -
23/11/2010 11:15 DCM Instrução nº 3148/2010 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 10:30 SITIO  
30/03/2010 17:05 DCM Instrução nº 1581/2010 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 17:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1217/2010 -
30/03/2010 16:17 DP  

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